Favelas com UPPs têm mais de dez tiroteios em 2 meses; RJ nega crise

Na sexta (31), homem foi detido após lançar molotov em terreno de UPP.
Registros de tiroteios têm aumentado desde novembro de 2013

O projeto de Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), iniciado em 2008 pela Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro com o objetivo de devolver a segurança aos moradores da cidade, vem enfrentando uma série de problemas, principalmente após novembro de 2013. De lá para cá, o número de registros de tiroteios e ataque a sedes de UPP nas comunidades passou de 10, como contabilizou o G1, de dezembro e janeiro.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa das UPPs informou que as unidades “não estão em crise”. O Instituto de Segurança Pública (ISP) não divulgou o número de ocorrências nos últimos dois meses.

O mais recente aconteceu nesta sexta-feira (31) quando um suspeito foi detido por arremessar coquetéis molotov no terreno que abriga a UPP e a delegacia do conjunto de favelas do Alemão, na Zona Norte do Rio. Na mesma comunidade, na quarta-feira (29), um tiroteio assustou moradores e um policial da UPP morreu após ser baleado em uma troca de tiros em novembro de 2013.

No início de novembro, homens no Batalhão de Choque passaram a ocupar a Rocinha, na Zona Sul do Rio, e agentes do Batalhão de Operações Especiais voltaram para o conjunto de favelas do Alemão, na Zona Norte. Estas são as duas maiores favelas com UPPs, das 36 que possuem o projeto do governo.

Em dezembro, a UPP do Lins foi atacada por três vezes. No mesmo mês, a UPP São Carlostambém foi atacada após um tiroteio entre traficantes. Ainda em dezembro, traficantes e criminosos trocaram tiros na área da UPP dos Macacos. Uma troca de tiros entre policiais daUPP Fallet-Fogueiro e criminosos foi registrada no dia 15 de dezembro. No último mês de 2013, em uma confusão durante uma abordagem, um policial matou um idoso na UPP de Manguinhos.

No mês de janeiro, a UPP Pavão-Pavãozinho, em Copacabana, Zona Sul do Rio, teve dois tiroteios. Ainda na Zona Sul, a Rocinha teve outra troca de tiros na segunda-feira (27). Na manhã do Natal de 2013, disparos assustaram moradores na favela na localidade Largo do Boiadeiro. No início de dezembro, um confronto de aproximadamente 12 horas deixou cinco pessoas feridas — dois policiais e três moradores — na comunidade. Também em dezembro, um policial militar foi baleadodurante troca de tiros na Rocinha.

Segundo a assessoria de imprensa das UPPs, as ocorrências relacionadas aconteceram porque os policiais que patrulham as áreas pacificadas se deparam com focos de resistência de traficantes que querem retomar os territórios hoje sob controle do estado.

A assessoria disse ainda que o policiamento foi reforçado nas áreas citadas com policiais de outras UPPs e do Batalhão de Choque para garantir a paz de moradores e comerciantes.

Beltrame faz balanço positivo
Em dezembro de 2013, o secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, afirmou, em entrevista exclusiva ao G1, que ainda não havia motivos para comemorar [as UPPs] e que toda resistência encontrada pela polícia em locais que eram considerados grandes redutos do tráfico será enfrentada com extremo rigor. O secretário ainda admitiu a possibilidade de superar a meta inicial do programa, que era de 40 UPPs.

Fonte:G1.Globo.com

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Desemprego recua para 4,3% em dezembro de 2013, diz IBGE

Taxa é a menor desde o início da série histórica, em março de 2002.
Na média dos 12 meses de 2013, taxa de desocupação ficou em 5,4%.

                                     

O desemprego voltou a cair em dezembro de 2013, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa, de 4,3%, é a menor desde o início da série histórica do instituto, iniciada em março de 2002.

Em novembro do ano passado e em dezembro de 2012, a taxa de desemprego – que considera seis regiões metropolitanas do país (Porto Alegre, Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Salvador) – foi a mesma, de 4,6%.

Na média dos 12 meses de 2013, o desemprego ficou em 5,4%, também a menor taxa média anual da história, segundo a pesquisa.

De acordo com o IBGE, a população ocupada ficou em 23,3 milhões de pessoas em dezembro e mostrou estabilidade em relação a novembro de 2013 e a dezembro de 2012. Na média do ano passado, os ocupados chegaram a 23,1 milhões de pessoas – um aumento de 0,7% frente a 2012. Diante de 2003, quando a comparação anual começou a ser feita com dados completos, o número representa um crescimento de 24,8%.

Já a população desocupada somou 1,1 milhão de pessoas em dezembro de 2013, uma queda de 6,2% frente a novembro, mas ficou estável na comparação com dezembro de 2012. Os desempregados chegaram, na média anual, a 1,3 milhão de pessoas, número 0,1% abaixo do registrado em 2012. Na comparação com 2003, o número caiu 49,5%.

Segundo o IBGE, o total de trabalhadores com carteira assinada no setor privado, que chegou a 11,8 milhões em dezembro de 2013, não mostrou variação frente ao mês anterior. No entanto, na comparação anual, o resultado indica um aumento de 2%.

"Esses resultados levaram, na média de 2013, a um recorde na proporção de trabalhadores com carteira assinada (11,6 milhões) em relação ao total de ocupados: 50,3%, frente a 49,2% em 2012 e a 39,7% em 2003", nota o IBGE.

Rendimento
Quanto aos salários, o rendimento médio real dos brasileiros ocupados (rendimento bruto ganho pela pessoa em um mês completo de trabalho) ficou em R$ 1.966,90 em dezembro de 2013. O valor foi 0,7% abaixo do registrado em novembro (R$ 1.981,08) e 3,2% acima do observado em dezembro de 2012 (R$ 1.905,68).

Na análise regional, na passagem de novembro para dezembro, os salários aumentaram no Rio de Janeiro (0,6%) e caíram em Porto Alegre (2,9%), em São Paulo (1,1%), Belo Horizonte (1%) e no Recife (0,8%). Em Salvador, não houve variação.

Frente a dezembro de 2012, o rendimento teve alta no Rio de Janeiro (7,3%), em Porto Alegre (5,9%), São Paulo (3,7%) e no Recife (1,7%), mas caiu em Salvador (10,5%) e Belo Horizonte (0,7%).

Em 2013, a média anual dos salários ficou em R$ 1.929,03, um avanço de 1,8% frente a 2012 (R$ 1.894,03). Segundo cálculdos do IBGE, entre 2003 e 2013, o poder de compra do rendimento do trabalhador aumentou 29,6% (em 2003 era de R$ 1.488,48).

Destaques de 2013
Em 2013, a população ocupada estava distribuída entre 54% de homens (12,5 milhões de pessoas) e 46% de mulheres (10,6 milhões de pessoas).

"As mulheres continuam sendo minoria na população ocupada, mas sua participação vem apresentando contínuo crescimento. No início da série anual, em 2003, elas representavam 43% da população ocupada, implicando crescimento de 3 pontos percentuais desde então", afirma o IBGE.

Entre os setores analisados pelo instituto, o de "comércio, reparação de veículos automotores e de objetos pessoais e domésticos e comércio a varejo de combustíveis" segue como o que mais emprega: 18,8%.

Com relação às estimativas de 2003, o grupamento que apresentou o maior ganho de participação na população ocupada foi o de "serviços prestados às empresas, aluguéis, atividades imobiliárias e intermediação financeira", passando de 13,4% em 2003 para 16,2% em 2013. Por outro lado, o setor que mais perdeu foi o de "indústria extrativa, de transformação e distribuição de eletricidade, gás e água", que baixou de 17,6% para 15,8% nesse mesmo período.

Faixa etária e cor
Na análise por grupos etários, no ano passado, a população brasileira ocupada estava distribuída em 0,1% de pessoas com 10 a 14 anos de idade; 1,4% com 15 a 17 anos; 13% com 18 a 24 anos; 62% com 25 a 49 anos; e 23,6% com 50 anos ou mais.

Quanto à jornada de trabalho, em 2013, as pessoas ocupadas tinham uma jornada média semanal de 40,1 horas trabalhadas, contra 40,3 horas em 2003. São Paulo e Rio de Janeiro, ambos com média de 40,5 horas, tiveram resultado acima do registrado pelas outras quatro regiões metropolitanas analisadas.

Entre 2003 e 2013, o salário de trabalhadores de cor preta ou parda subiu 51,4%, enquanto o rendimento dos trabalhadores de cor branca cresceu 27,8%.

"Mas a pesquisa registrou também que os trabalhadores de cor preta ou parda ganhavam, em média, em 2013, pouco mais da metade (57,4%) do rendimento recebido pelos trabalhadores de cor branca", diz o IBGE.

Mudanças na pesquisa
No dia 17 de janeiro, o instituto divulgou os primeiros resultados da nova Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, que substituirá a tradicional Pnad anual e a Pesquisa Mensal de Emprego (PME).

Enquando a PME pesquisa a cada mês a situação do mercado de trabalho em seis regiões metropolitanas (Porto Alegre, Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Salvador), a Pnad Contínua vai mostrar o cenário do emprego a cada três meses em 3.500 municípios em todas as regiões do país, incluindo áreas rurais, em um total de 211.344 domicílios visitados.

A PME será realizada somente até dezembro deste ano, quando será extinta. Segundo o coordenador de Trabalho e Renda do IBGE, Cimar Azeredo, o instituto ainda estuda se a Pnad continuará em 2014. Isso porque a coleta de dados se daria ao mesmo tempo em que a realização da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), a partir de outubro.

No segundo trimestre de 2013, a Pnad Contínua mostrou um desemprego maior que o calculado pela PME

Fonte:G1.globo.com

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90% dos bolsistas do Ciência sem Fronteiras são de instituições públicas

G1 levantou dados sobre bolsas concedidas até 2013 na graduação e pós.
Segundo a Capes, federais têm mais bolsistas por causa do Enem.

Nove em cada dez universitários brasileiros que receberam uma bolsa de intercâmbio do programa Ciência sem Fronteiras (CSF) até dezembro de 2013 estão vinculados a instituições e órgãos públicos. Levantamento feito pelo G1 com base nos dados oficiais divulgados no site do CSF mostram que, de 38.121 bolsas detalhadas por instituição de origem, 3.849, ou 10,1%, foram concedidas a estudantes de universidades, faculdades, centros universitários e instituto de pesquisa privados. Os bolsistas de instituições estaduais e federais, além de funcionários vinculados a museus, prefeituras e ministérios somam 34.270, ou 89,9% do total.

Os números se invertem no resultado do Censo da Educação Superior. Segundo as estatísticas de 2012 divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 73% das matrículas no ensino superior estavam na rede privada (com 5.140.312 alunos), e 27% nas instituições públicas (1.897.376 matrículas).

Procurada pelo G1, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) afirmou que a concentração de bolsas nas instituições públicas, principalmente as federais, se deve ao fato de o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ser parte dos critérios exigidos pelo programa. "As instituições privadas e seus alunos podem participar normalmente do programa desde que atendam aos requisitos estabelecidos", diz a Capes.

Quase todas as universidades e institutos federais usam a nota do Enem como critério para o acesso ao ensino superior. O CSF já usava o Enem como critério de desempate entre candidatos, mas, desde 2013, ele se tornou obrigatório para participar do programa. A nota mínima exigida dos candidatos é 600 pontos. Com a popularização do programa de intercâmbio bancado pelo governo federal, aumentou também o número de estudantes que já haviam sido aceitos em uma universidade, mas se inscreviam no Enem apenas para concorrer a uma dessas bolsas.

Ainda cruzando os dados das bolsas concedidas pelo CSF e as matrículas do Censo da Educação Superior, o levantamento mostra que as instituições do Distrito Federal, onde foram registradas 191.077 matrículas, receberam 1.629 bolsas do programa, o que equivale a uma bolsa para cada 117 matrículas, a razão mais alta do país. Em Minas Gerais, essa razão é de uma bolsa por 118 universitários. O Rio Grande do Norte, o Rio Grande do Sul e Pernambuco completam o topo da lista com uma bolsa por 120, 126 e 129 estudantes, respectivamente.

No outro lado do espectro, o estado que menos tem bolsas em comparação com o número de matrículas é Roraima: a razão é de uma bolsa para cada 6.695 universitários. O Acre tem uma bolsa do Ciência sem Fronteiras por 4.252 estudantes, o Amapá tem uma a cada 3.194 matrículas, e Rondônia teve uma bolsa concedida por 2.169 alunos.

Rondônia também foi o único estado onde estudantes de instituições particulares receberam mais bolsas do que os das universidades públicas: foram 15 contra 12, ou 55,56%. Na soma de matrículas, a Região Norte representa 7,77% do total de univesitários do país. Mas a porcentagem dela no total de bolsistas selecionados foi de 3,71%. Minas Gerais, que tem 10,34% dos estudantes de ensino superior do país e 17 instituições federais, a maioria usando o Enem como processo seletivo, recebeu 16,20% das bolsas. São Paulo, onde estudam 25,06% dos alunos no Brasil e nenhuma universidade estadual usa o Enem, foi contemplado com 20,46% das bolsas, apesar de as duas instituições com mais bolsistas terem sido justamente a USP e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que não aderiram ao exame do MEC.

Universidades com mais bolsistas
De acordo com a Capes, 880 instituições brasileiras já aderiram ao programa, mas só 236 aparecem no painel de controle do site. As bolsas do CSF também ficaram concentradas em poucas instituições: 8% de todas as bolsas foram entregues a estudantes da Universidade de São Paulo (USP), que não usa o Enem como parte de seu processo seletivo. A instituição paulista teve 3.043 estudantes selecionados para o programa em 2013, um número maior que 22 estados e o Distrito Federal separadamente. As universidades federais de Minas Gerais (UFMG) e do Rio de Janeiro (UFRJ) vêm em segundo e terceiro lugar, com 1.967 e 1.652 bolsistas, respectivamente.

Além dessas três, oito universidades conseguiram enviar pelo menos mil bolsistas ao exterior financiados pelo governo federal: Universidade de Brasília (UnB) –1.494; Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) –1.419; Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) –1.388; Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) –1.367; Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) –1.154; Universidade Federal do Ceará (UFC) –1.127
Universidade Federal do Paraná (UFPR): 1.041
Universidade Federal de São Carlos (UFSCar): 1.017

Juntas, essas onze instituições somaram 16.669 bolsas do Ciência sem Fronteiras em 2013, ou 43,7% do total.

Para o cientista social Simon Schwartzman, a concentração das bolsas do programa nas melhores universidades não é uma surpresa, e também não configura um problema. Segundo ele, se os critérios são acadêmicos e o objetivo é escolher os estudantes mais preparados, então os alunos das instituições de ensino superior consideradas melhores tendem a conquistar mais vagas no programa, assim como conquistaram no vestibular.

"Não adianta, por exemplo, pegar um aluno que não sabe falar inglês, e ele passar um ano lá fora fazendo turismo. Tem que ter condições de aproveitar, ter um bom currículo na instituição lá fora, ter domínio da língua, e se possível faz um curso de boa qualidade [no país de destino", afirmou ele. Para Schwartzman, a principal preocupação é o retorno do investimento de enviar estudantes de graduação para passar apenas um ano fora do país. "Ele chega, passa um tempo aprendendo o idioma. Até entender onde chegou, está na hora de voltar para casa."

Dados incompletos
A última atualização do site do Ciência sem Fronteiras, feita em janeiro e referente à quantidade de bolsas acumuladas desde o início do programa, mostra que 44.094 bolsas já foram implementadas. Isso equivale a 43% do total de bolsas anunciadas para o CSF no lançamento do programa, em 2011. Porém, nem todas as bolsas foram inseridas na planilha que mostra a instituição de origem do bolsista. Dividido por estado e pelo Distrito Federal, o documento revela apenas as 15 instituições que mais tiveram bolsistas entrando no programa em 2013.  Além disso, 3.118 bolsas foram listadas no arquivo de instituições como “em atualização”. Essa categoria aparece em 23 estados e no DF.

A Capes explicou que as bolsas "em atualização" ainda estão sendo "padronizadas" entre as duas agências do governo que cuidam do programa (a própria Capes e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq). "As agências estão em processo de compatibilização de seus sistemas com o objetivo de padronizar o formato das informações  a serem divulgadas", disse a coordenação, em nota.

Das 44.094 bolsas indicadas no painel de controle do programa, 38.121 tiveram a instituição de origem detalhada, 3.118 estão listadas como “em atualização”, e 2.855 bolsas não foram encontradas no sistema. De acordo com a Capes, isso acontece porque "o painel está estruturado de modo a disponibilizar as informações mais relevantes do programa Ciência sem Fronteiras para mostrar um quadro geral do programa. Não é objetivo do Portal detalhar informações específicas.

Fonte :G1.globo.com

Postado Por: Unknown  03:53

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Apenas 13% das cidades brasileiras oferecem Wi-Fi de graça, diz IBGE

São 795 municípios que fornecem Wi-Fi; em 744, o serviço é gratuito.
Acre é o único estado a não ter cidades com serviço de Wi-Fi.

A conexão de internet via Wi-Fi é fornecida por apenas 14,3% das prefeituras das cidades do Brasil, segundo a pesquisa Munic 2012 (sobre o perfil de municípios), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada nesta quarta-feira (2).

Dos 5.585 municípios brasileiros, 795 oferecem o serviço. O percentual cai um pouco, para 13,3% (744), quando são considerados apenas os que não cobram pelo acesso.

Além de ser ofertado por um grupo reduzido de municípios, o serviço também é restrito a algumas localidades dentro da própria cidade. Em 48% das cidades que fornecem Wi-Fi (382) a cobertura é feita em apenas alguns bairros da área urbana.

saiba mais

• IBGE diz que 418 cidades do país pagam por serviços ambientais
• IBGE diz que 17% das prefeituras têm plano de segurança alimentar
• IBGE diz que 6,2 milhões trabalharam em administração municipal em 2012
• Bibliotecas públicas estão em 97% dos municípios, diz estudo do IBGE
• 74,3% dos municípios do país têm secretaria de transporte, diz IBGE
• Empresas 'blindam' Wi-Fi para evitar ações na Justiça por crimes na rede
• Táxis de São Paulo e Salvador ganham Wi-Fi grátis e tablet
• Wi-Fi grátis em praças de SP começa a operar em outubro, diz Prefeitura

O Acre é o único Estado a não ter prefeituras das cidades que ofereçam serviço de Wi-Fi, segundo o IBGE. Na outra ponta, dos Estados com mais municípios que fornecem a conexão, aparecem São Paulo (143), Minas Gerais (77) e Rio Grande do Sul (69).

A cidade de São Paulo, por exemplo, tem plano de fornecer a conexão a internet via Wi-Fi em 120 praças, em um contrato que prevê desembolsos de R$ 15 milhões.

Diante da possibilidade de terem que responder na Justiça por atividades ilícitas de clientes na internet, estabelecimentos e órgãos públicos que fornecem acesso Wi-Fi gratuito blindam o serviço. Entre essas estratégias estão o armazenamento de informações de clientes e pelo monitoramento do que é acessado em suas redes.

Esta é a primeira vez que o IBGE levanta a quantidade de cidades que fornecem Wi-Fi. O dado faz parte da pesquisa sobre iniciativas no âmbito municipal de inclusão digital.

Inclusão digital
Dos municípios brasileiros, 90% declararam ter alguma iniciativa de inclusão digital. Apesar de a pesquisa analisar ações no nível municipal, as prefeituras são responsáveis exclusivas em 26,3%. O governo federal é parceiro em 76,9% das ações e os governos estaduais, em 38% delas. Os projetos podem ter mais de um parceiro.

Para chegar aos índices, o IBGE analisou o nível de implantação de cinco tipos de ações nesse sentido.

Na educação, o instituto constatou que computadores estão instalados na rede pública municipal de 76,8% das cidades. Isso não quer dizer que todos os alunos dessas localidades utilizam PCs para aprender matérias como álgebra ou independência do Brasil.

Em maio, o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) revelou que em apenas 12% das escolas os PCs estavam nas salas de aula, em uma pesquisa que não faz distinção entre as redes municipal, estadual e federal.

Outro tópico, o acesso gratuito à internet por meio de centros de acesso é feito por quase 70% das prefeituras. Já os Telecentros (espaços não só com conexão à internet, mas com cursos de informática e oficina especiais também) estão presentes em 76,8% das cidades brasileiras.

Apenas 3,4% dos municípios possuem balcões informatizados ou quiosques que tenham informações e serviços de órgão públicos.  Por fim, 11,5% das cidades incentivam conexões entre parceiros e comunidades carentes.

Postado Por: Unknown  07:20

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Supremo determina prisão imediata do deputado Natan Donadon

Deputado do PMDB de Rondônia foi condenado em 2010 a 13 anos.
Plenário rejeitou recurso; ele será 1º deputado em exercício a ser preso.

  O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decretou nesta quarta-feira (26), por oito votos a um, a prisão imediata do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). Os ministros decidiram que o processo transitou em julgado, ou seja, terminou e não cabe mais nenhum recurso.

Donadon foi condenado em 2010 a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de peculato (crime praticado por funcionário público contra a administração) e formação de quadrilha, mas aguardava o julgamento dos recursos em liberdade.

O deputado Natan Donadon (PMDB-RO),
condenado a 13 anos de prisão por desvios
(Foto: Leonardo Prado/Agência Câmara)

Natan Donadon será o primeiro deputado em exercício a ser preso por determinação do Supremo desde a Constituição de 1988. Ainda não há informações sobre o momento exato em que a prisão será cumprida.

Na noite de terça (25), o irmão de Donadon, o deputado estadual de Rondônia Marcos Antônio Donadon (PMDB), foi preso. O mandado de prisão foi cumprido pela Polícia Civil e corresponde à sentença condenatória transitada em julgado envolvendo o deputado no crime de peculato e supressão de documento público.

Há dúvida sobre a questão da perda do mandato parlamentar, que não foi definida pelo plenário do Supremo nesta quarta. O tema deve ser decidido pelo Congresso, uma vez que, durante o julgamento de Natan Donadon em 2010, os ministros não discutiram a questão. No caso do processo do mensalão, porém, o STF decidiu pelas cassações dos mandatos dos quatro parlamentares condenados.

[Determino] o lançamento do nome do réu no rol dos culpados e expedição do mandado de prisão"

Minista Cármen Lúcia, relatora do processo

Donadon já teve o primeiro recurso negadoem dezembro do ano passado. Ao julgar um segundo recurso do deputado nesta quarta, o Supremo entendeu que os embargos de declaração (tipo de recurso contra condenações) eram meramente protelatóriom e decidiu que ele deveria ser preso.

"Estou votando no sentido de não conhecer os embargos e, por considerá-los protelatórios, pelo reconhecimento do trânsito em julgado (fim do processo), determinando o lançamento do nome do réu no rol dos culpados, expedição do mandado de prisão e comunicação ao juiz da Vara de Execução Penal da área de Brasília", disse a ministra relatora do caso, Cármen Lúcia.

Todos os ministros acompanharam, exceto Marco Aurélio Mello, que ficou vencido porque entendeu que, como Donadon renunciou ao cargo em 2010, antes de ser condenado mesmo já estando eleito para o próximo mandato, o STF não tinha mais competência para o julgamento.

saiba mais

• Em 2010, STF condenou ex-deputado a 13 anos de prisão por desvio de verbas

O advogado do deputado, Nabor Bulhões, alegou que houve omissões no julgamento de seu cliente, já que as penas dadas a ele foram mais elevadas do que a outros envolvidos no episódio condenados pela primeira instância. "Não houve e nem há protelação", disse Nabor Bulhões aos ministros do Supremo.

Após o STF determinar a prisão imediata do parlamentar, o advogado deixou o plenário do Supremo e disse que entrará com pedido de revisão criminal para reduzir a pena. Esse tipo de recurso só é possível quando já há um mandado de prisão. A defesa poderá ainda entrar com pedido para que Donadon fique solto até o fim do julgamento da revisão criminal.

A ministra Cármen Lúcia ressaltou que a defesa tentava apenas modificar o conteúdo do julgamento de 2010 e não simplesmente esclarecer pontos do julgamento.

"Não se pretende provocar o esclarecimento de qualquer ponto obscuro. O que se pretende é rediscutir a matéria, ou melhor dizendo, o rejulgamento do caso com modificação do conteúdo. [...] No meu voto ressaltei não haver embasamento jurídico por não haver elemento suficiente para reconhecer qualquer nulidade da ação penal."

O ministro Marco Aurélio, que ficou vencido, destacou que, no caso de parlamentares, o Supremo é a única instância de julgamento e os recursos poderiam levar a uma mudança nos fatos julgados. "Estamos em instância única e por isso não podemos adotar ortodoxia maior quando à admissibilidade dos embargos declaratórios."

Não há nenhuma incompatibilidade entre um deputado permanecer no cargo de deputado e ser preso. A manutenção ou não do mandato no caso de condenação definitiva, no meu entender, é uma questão que, neste caso concreto, tem que ser resolvida pelo Congresso"

Ministro Teori Zavascki, ao afirmar que perda do cargo deveria ser decidida pelo Congresso

Perda do cargo
O único ministro a falar sobre a cassação do mandato parlamentar do deputado Natan Donadon foi Teori Zavascki, que não julgou o processo do mensalão e poderá se manifestar sobre o caso no julgamento dos recursos dos condenados.

"Nos termos da Constituição Federal não há incompatibilidade entre a manifestação do cargo e o cumprimento de uma prisão, tanto que só cita a prisão em flagrante. Não há nenhuma incompatibilidade entre um deputado permanecer no cargo de deputado e ser preso. A manutenção ou não do mandato no caso de condenação definitiva, no meu entender, é uma questão que, neste caso concreto, tem que ser resolvida pelo Congresso. No caso da prisão em flagrante, nem isso."

Condenação de Donadon
Donadon foi considerado culpado pelo Supremo em outubro de 2010 por supostamente liderar uma quadrilha que desviava recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia. Os desvios teriam ocorrido entre 1995 e 1998, num total de R$ 8,4 milhões. A condenação foi decidida por 7 votos a 1, com pena de 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão em regime fechado, além de multa.

Na época do julgamento, a defesa do ex-parlamentar negou as acusações e alegou que Donadon não foi responsável pelas supostas fraudes em licitações que teriam possibilitado os desvios. A defesa alegou que, na função de diretor financeiro da Assembleia Legislativa, Donadon limitou-se a assinar cheques.

Natan Donadon foi condenado pelo STF em 28 de outubro de 2010. Um dia antes, no dia 27, ele renunciou ao mandato que exercia. No mesmo ano, porém, ele concorreu novamente a deputado pelo PMDB, foi eleito para um novo mandato e tomou posse em 2011.

Postado Por: Unknown  08:17

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Protestos pelo país têm 1,25 milhão de pessoas, um morto e confrontos

Nas capitais, minorias enfrentaram a polícia e outros manifestantes.
Em Ribeirão Preto (SP), um jovem morreu atropelado durante o protesto.

Mais de 1,25 milhão de pessoas participaram nesta quinta-feira (20) de protestos realizados em mais de 100 cidades brasileiras, pequenas, médias e grandes. Na maior parte dos casos, foram passeatas pacíficas, mas houve confrontos entre polícia e grupos minoritários em diversas cidades, como Rio de Janeiro, que reuniu o maior público (300 mil pessoas), e em Brasília, onde manifestantes atacaram o prédio do Itamaraty. À noite, a presidente Dilma Rousseff pediu para que todos os ministros ficassem em Brasília econvocou reunião para esta sexta (21).

Além de dezenas de feridos, a mobilização nacional registrou uma morte: em Ribeirão Preto (SP), um jovem foi atropelado por um carro que avançou sobre manifestantes e não resistiu. Em São Paulo, 100 mil pessoas ocuparam a Avenida Paulista pacificamente, mas houve confrontos isolados entre militantes de partidos, sobretudo petistas, e pessoas que se dizem sem partido.

A série de protestos em junho começou como reação ao aumento das tarifas de ônibus, metrô e trem em São Paulo e Rio. Desde o dia 3, o Movimento Passe Livre (MPL) na capital paulista convocou sete grandes atos pela revogação do aumento. No Rio, foram seis manifestações até esta quinta. Conforme os movimentos cresciam nas duas capitais, a mobilização se disseminou pelo país. Nesta semana, a demanda de redução da tarifa foi atendida por prefeitos e governadores de São Paulo, Rio e mais de dez cidades.

Porém, o protesto que começou com o reajuste de R$ 0,20 cresceu e ganhou outras bandeiras, como o fim da corrupção, melhorias no transporte, na saúde e na educação e os gastos excessivos com a Copa do Mundo. O ato desta quinta-feira foi mantido como comemoração da conquista. Mas, sem liderança definida nas grandes cidades, os protestos tomaram rumos diferentes, se separaram e as tentativas de diálogo com as autoridades fracassaram.

Veja lista das cidades que registraram protestos.

Veja abaixo os principais fatos registrados nesta quinta pelo país:
 

MAIS DOS PROTESTOS PELO PAÍS
1 MORTO Um jovem de 18 anos morreu e 12 pessoas ficaram feridas após serem atropeladas por carro no ato em Ribeirão Preto (SP)
VANDALISMO VAIADO Nos atos, vândalos foram vaiados em Teresina, Porto Alegre, Pelotas, Belo Horizonte, Goiânia, Recife, Vitória e Salvador
REDUÇÃO DAS TARIFAS Nesta quinta, o preço das passagem foi reduzido em Curitiba e Belo Horizonte
NEGOCIAÇÃO Prefeitos aceitaram receber líderes emMacapá e Belém

Rio de Janeiro
Local: Av. Presidente Vargas (entre a Candelária e a Prefeitura)
Público estimado: 300 mil, segundo UFRJ
O protesto começou pacificamente, mas confrontos pontuais foram registrados e fogueiras foram acesas pela avenida. Por volta das 19h30, quando o ato chegou à Prefeitura, houve confronto com a polícia. Um grupo invadiu o Terreirão do Samba, que foi depredado e incendiado. Uma escola municipal também foi invadida. Um grupo ateou fogo a um carro de reportagem do SBT. Na Av. Presidente Vargas, a polícia usou bombas para dispersar a multidão. Segundo a Secretaria municipal de Saúde, o número de feridos à meia-noite era de 62, a maioria por balas de borracha, pedras e spray de pimenta. Leia mais

Brasília
Local: Esplanada dos Ministérios
Público estimado: 20 mil, segundo a PM
Os manifestantes se concentraram em frente ao Congresso Nacional, mas também passaram pelo Palácio do Planalto e o Itamaraty, onde um grupo depredou as janelas e incendiou objetos ao redor. A polícia tentou conter o fogo com extintores de incêndio e dispersou os manifestantes com spray de pimenta. Um homem tentou agredir um policial, que revidou com golpes de cassetete. A Força Nacional entrou pelos fundos do edifício para auxiliar a polícia a impedir a invasão. Três pessoas foram presas e 120 ficaram feridas. Leia mais

O povo unido não precisa de partido!"

Canto dos manifestantes

São Paulo
Local: Av. Paulista
Público estimado: 100 mil
Ao contrário dos protestos anteriores, nesta quinta o ato em São Paulo ficou principalmente na Avenida Paulista. O policiamento foi reforçado, mas os confrontos pontuais ocorreram entre os próprios manifestantes. Militantes de movimentos sociais e partidos políticos, que já haviam sido hostilizados na terça-feira, decidiram comparecer em blocos. Grupos anarquistas e apartidários trocaram ofensas com os manifestantes partidarizados. Várias bandeiras do PT foram roubadas, rasgadas e incendiadas. Um homem que tentou agredir petistas foi atingido com o cabo de uma bandeira e teve um corte na cabeça. Outro homem foi preso portando um coquetel molotov, segundo a PM. Leia mais

Salvador
Local: Centro da cidade
Público estimado: 20 mil, segundo a Polícia Militar
O protesto começou pacifico na região do Dique do Tororó, mas com a aproximação de dois garotos no perímetro do batalhão de choque, os policiais começaram a soltar bomba de gás e spray de pimenta. O início do confronto começou por volta das 17h e se estendeu durante horas pela região central de Salvador. Muitos veículos foram queimados e equipamentos públicos foram danificados. A polícia usou bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha para tentar conter os manifestantes. Leia mais

Ei, Brasil, vamos acordar, porque um professor vale mais que o Neymar!"

Canto dos manifestantes

Porto Alegre
Local: Centro da cidade
Público estimado: 15 mil, segundo a Brigada Militar
O grupo que se reuniu para protestar na capital gaúcha se dividiu em três e seguiu por caminhos diferentes para se encontrar na Avenida João Pessoa. Houve tentativa de depredação, que foi contida pelos próprios manifestantes. Após o início pacífico, um grupo entrou em confronto com a polícia na Avenida Ipiranga. Bombas de efeito moral foram atiradas em direção aos manifestantes, que atiram pedras e paus em direção à polícia.Leia mais

Vitória
Local: Goiabeiras, Praia do Canto e Enseada do Suá
Público estimado: 100 mil, segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública
Manifestantes manifestantes saíram da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) pouco antes das 18h, e caminharam, em passeata, pela Reta da Penha até a Assembleia Legislativa e depois até o Tribunal de Justiça (TJ-ES). Um manifestante explodiu uma bomba em frente à Assembleia Legislativa às 19h30, e um grupo quebrou vidraças e soltou rojões no Tribunal de Justiça. Houve confronte entre manifestantes a favor e contra a depredação. Às 21h, depois que o presidente do TJ recebeu a pauta de reivindicações dos manifestantes e deixou o local, a Tropa de Choque interveio com bombas de gás e balas de borracha. Após a dispersão, grupos pequenos promoveram depredações e saques em diversas ruas do Centro, e furtaram o pedágio da Terceira Ponte antes de atear fogo nas cabines. Leia mais

Vem pra rua vem, contra o governo!"

Canto dos manifestantes

Fortaleza
Local: Palácio da Abolição
Público estimado: 30 mil, segundo a PM
A multidão de pessoas caminhou até o Palácio da Abolição. Pelas ruas, moradores de apartamentos colocaram lençóis brancos e bandeiras do Brasil nas varandas em apoio. Em frente ao palácio, a polícia afirmou que o governador Cid Gomes não receberia os manifestantes, e solicitou que eles redigissem uma carta de reivindicações para entregar ao governo. Por volta das 21h, uma pessoa detonou uma bomba caseira, e um grupo de manifestantes que se recusou a negociar quebraram a barreira no entorno do Palácio. A polícia interveio com balas de borracha e recebeu, em resposta, pedras atiradas por parte dos manifestantes. Mais de 60 pessoas foram detidas no protesto, incluindo seis adolescentes. Leia mais

Belém
Local: Prefeitura
Público estimado: 15 mil
O protesto foi pacífico até a frente da Prefeitura de Belém. A confusão começou quando o prefeito Zenaldo Coutinho desceu do gabinete para dialogar com os cerca de 15 mil manifestantes, mas foi recebido com pedradas e disparos de rojões por uma minoria de manifestantes exaltados que acompanhavam o ato pacífico. Os policiais usam bombas de efeito moral e disparos de balas de borracha para dispersar a população. Um guarda municipal ficou ferido e teve de ser removido do local. O prefeito também deixou o prédio, que teve janelas quebradas pelo grupo. Segundo a polícia, pelo menos 30 pessoas foram detidas. Leia mais

Ei, policial pai de família, não proteja essa quadrilha!"

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Campinas (SP)
Local: Centro da cidade
Público estimado: 30 mil, segundo a PM
A manifestação começou às 17h no Largo do Rosário e seguiu o rumo da Prefeitura. Pelo menos duas pessoas foram detidas e coquetel molotov foi apreendido pela polícia. Em frente ao Paço Municipal, alguns manifestantes soltaram rojões em direção à polícia, que dispersou a multidão com bombas de gás, spray de pimenta e balas de borracha. Moradores da região disseram que podiam sentir o gás, e testemunhas afirmaram que os efeitos da bomba chegaram a ferir crianças que participavam do ato. Após o tumulto, manifestantes depredação pontos de ônibus e invadiram uma escola para pegar pedras que atiraram nos polícias. Houve diversos confrontos entre as duas partes pela região. Leia mais

Postado Por: Unknown  02:55

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