Em busca da modernidade – Araioses faz sua 1ª Conferência da Cidade ~ .::Max Produções::.

Thayna Machado, Gerardo Bittencourt e Nonato Moraes na platéia da Conferência.

“Araioses tem muita água, mas o povo chora por água Marcio Fernandes – Chefe de Gabinete de Prefeita.

Como o tema “Quem muda a cidade somos nós: REFORMA URBANA JÁ” Araioses deu um passo muito importante no caminho de sua modernização ao realizar a 1ª Conferência Municipal da Cidade. O evento ontem ocorreu (15) no Centro Comunitário de Araioses situado na Av. Paulo Ramos e teve o conferencista o geólogo Nonato Moraes Andrade.

Manin Leal representou a prefeita Valéria Leal.

A prefeita Valéria Leal não pode participar do evento porque havia um compromisso em sua agenda que não pode ser adiado e foi representada pelo seu pai Manin Leal, que fez um breve discurso falando da importância da conferência para a cidade.

Em seguida Francisco Marcio Fernandes Oliveira, chefe de gabinete da prefeita e coordenador da conferência, fez um resumo da situação atual da prefeitura com destaque para a situação da água no município e que disse saber que é um dos grandes desafios da atual administração, mas que várias ações já foram feitas, como a reposição de bombas nos chafarizes de vários povoados e que no momento quatro poços estão sendo construídos.

Nonato Moraes foi o palestrante.

As comunidades beneficiadas são Mariquita, Catinguinha, Bolacha e Jatobá, sendo que esse último é o que se encontra em fase mais atrasada devido às dificuldades de acesso ao povoado.

Logo a seguir Gerardo Bittencourt, da organização do evento fez a leitura do Regimento Interno da Conferência que foi aprovado por aclamação.

Nonato Moraes, o palestrante, iniciou sua fala com estatísticas. Disse que o êxodo rural é a causa de grande parte do desequilíbrio social das grandes cidades. Segundo ele em 1950, 50% das populações viviam nas cidades – área urbana – e 50% na zona rural. Hoje entre 86% e 87% das pessoas moram nas cidades.

Marcio Fernandes.

A ausência das administrações nessas áreas forçaram os habitantes delas a procurar as cidades, primeiramente no objetivo de educar seus filhos e depois em busca de outros serviços, principalmente assistência médica.

O público da Conferência era de servidores públicos, trabalhadores rurais, pescadores, comerciantes e profissionais autônomos. Aos participantes foi oferecido café da manhã, lanches e almoço.

Na parte da tarde foram formados quatro grupos de trabalhos para apresentarem propostas que serão levadas a Conferência Estadual de Cidades que ocorrerá em breve.

Também foram eleitos os delegados que vão participar da conferência estadual num total de oito. Quatro do poder público (executivo e legislativo) e restante pelas entidades sociais e trabalhistas.

Abaixo as propostas que foram aprovadas:

PROPOSTAS APROVADAS

Criar programa para capacitação de conselheiros, garantindo o percentual de 3% do Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano, para este fim. (União)

Garantir financiamento para construção de casas dos conselhos e para funcionamento e eficácia dos mesmos. (União)

Criar mecanismos de divulgação sobre o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU). (União)

Garantir recursos do FNDU para projetos de saneamento ambiental, priorizando aqueles apresentados através de consórcios intermunicipais, visando atender as demandas dos municípios consorciados. (União)

Que o gestor municipal encaminhe a câmara de vereadores um projeto de lei doando todos os terrenos aforados do município, a quem deles faz o uso social da moradia, para que estes possam registra-los em seus nomes no cartório de imóveis da cidade. (Município)

Que o estado proceda a um levantamento de todas as terras (devolutas) para que estas sejam demarcadas e repassadas à propriedade ao município para o aproveitamento social destas áreas. (Estado)

Que o município faça um levantamento detalhado para verificação da existência ou não de imóveis de propriedade da União, e constatando esta existência que sejam repassados ao município para uso social. (Município)

Garantir o percentual de 40% do FNDU para projetos na área de saneamento ambiental voltada para manutenção de aterros sanitários, construção de matadouros, água com qualidade e esgotamentos sanitários. (União)

Criar programa para atender o agricultor familiar (hortas comunitárias) urbano garantindo recursos do PRONAF. (União)

Ainda pela manhã foi aprovado o REGIMENTO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE. Publicamos abaixo apenas a parte dos objetivos por entender ser muito importante o conhecimento deles da parte dos araiosenses.

DOS OBJETIVOS E FINALIDADES

Art. 1º – São objetivos da I Conferência Municipal da Cidade:

I – propor a interlocução entre os munícipes que representam os diversos segmentos, gestores públicos dos três entes federados e a sociedade civil local organizada, sobre assuntos relacionados à Política Municipal, Estadual e Nacional de Desenvolvimento Urbano;

II – sensibilizar e mobilizar a sociedade local para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes no município e contribuir com ações comuns com as cidades-irmãs no Estado do Maranhão e no Brasil.

III – propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade, considerando as diferenças de gênero, idade, raça, etnia e pessoas com deficiência com participação direta em entidades e segmentos dos poderes públicos em conjunto com os poderes da sociedade civil, organizados para a formulação de proposições e realização de avaliações permanentes na execução da Política Municipal, Estadual e Nacional de Desenvolvimento Urbano e suas áreas estratégicas.

Art. 2º – a I Conferência Municipal da Cidade, convocada pela Prefeita Municipal, será realizada em 15 de maio de 2013, no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e terá as seguintes finalidades:

I – avançar na construção da Política Municipal, Nacional e Estadual de Desenvolvimento Urbano;

II – indicar prioridades de atuação ao Ministério das Cidades e aos órgãos

competentes do Estado e Municípios, ligados ao desenvolvimento urbano e rural;

III – realizar balanço dos resultados das deliberações das demais Conferências das Cidades e dos avanços, dificuldades e desafios na implementação da Política de Desenvolvimento Urbano, em todos os níveis da Federação;

IV – eleger delegados (as) e seus respectivos (as) suplentes para a Iª Conferência Municipal da Cidade, de acordo com o Regimento Interno;

V – eleger através de votação entre os (as) delegados (as) dos respectivos segmentos participantes da I Conferência Municipal da Cidade as entidades civis e populares, e indicar representantes dos órgãos públicos como membros do Conselho Municipal da Cidade para o triênio 2013/2016, conforme deliberado na I Conferência da Cidade.

Organizadores da Conferência:

Francisco Marcio Fernandes Oliveira (Coordenador), Thayna S. Machado (Secretária adjunta – Assistência Social), Gerardo Bittencourt ,Teresinha, Natacha, Soraya, Tellis, Bebeto, Idaine, Lulinha, Luciene, Francisca.